Política de Cookies

1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no seu dispositivo quando você o visita. Eles permitem que o site reconheça seu navegador em visitas subsequentes, mantenha suas preferências ativas e colete informações sobre como você utiliza a página.

Além dos cookies tradicionais, utilizamos tecnologias similares como localStorage e sessionStorage do navegador para armazenar suas preferências localmente, sem envio de dados a servidores externos.

2. Base Legal para o Uso de Cookies

O uso de cookies pela Açaí Labs fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento (Art. 7º, I): para cookies analíticos e de marketing, coletado por meio do painel de preferências exibido na sua primeira visita.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico do site e à segurança da navegação.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por normas regulatórias aplicáveis à nossa atividade.

3. Categorias de Cookies Utilizados

3.1 Cookies Estritamente Necessários

Indispensáveis para que o site funcione corretamente. Não podem ser desativados sem comprometer funcionalidades essenciais, como o painel de preferências de cookies e a exibição adequada das páginas. Nenhum dado pessoal identificável é coletado por esta categoria.

3.2 Cookies de Preferências

Permitem que o site lembre suas escolhas, como o idioma selecionado ou a aceitação da política de cookies, para que não seja necessário configurar essas preferências a cada visita.

3.3 Cookies Analíticos

Utilizados para compreendermos como os visitantes interagem com o site — quais páginas são mais acessadas, de onde vêm os acessos e quanto tempo é gasto em cada seção. As informações coletadas são agregadas e anonimizadas. Só são ativados mediante seu consentimento.

3.4 Cookies de Marketing

Permitem apresentar conteúdo e eventuais anúncios mais alinhados ao seu perfil de interesse. Também podem ser utilizados para medir a eficácia de comunicações. Só são ativados mediante seu consentimento explícito.

4. Detalhamento dos Cookies Utilizados

A tabela abaixo lista os cookies atualmente ativos em nosso site:

Esta tabela é atualizada sempre que novos cookies são introduzidos no site.

5. Cookies de Terceiros

Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem em nossas páginas. Não controlamos o conteúdo dos cookies de terceiros. Os principais parceiros cujos cookies podem estar presentes são:

• Google Analytics: serviço de análise de audiência da Google LLC. Consulte a Política de Privacidade do Google para mais informações.
• Google Maps: utilizado para exibir nossa localização. Ao carregar o mapa, o Google pode definir cookies conforme seus próprios termos de serviço.

6. Como Gerenciar Suas Preferências

6.1 Painel de Preferências do Site

Na sua primeira visita ao nosso site, exibimos um painel de consentimento onde você pode aceitar todos os cookies ou personalizar suas preferências por categoria. Você pode rever e alterar essas configurações a qualquer momento clicando no botão abaixo.

6.2 Configurações do Navegador

Você também pode controlar ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Veja como proceder nos principais navegadores:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site
• Mozilla Firefox: Preferências → Privacidade e Segurança → Cookies e dados do site
• Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar Dados do Site
• Microsoft Edge: Configurações → Privacidade, pesquisa e serviços → Cookies

Observe que bloquear ou excluir certos cookies pode afetar a funcionalidade do site e limitar sua experiência de navegação.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos cookies de terceiros descritos nesta política podem resultar na transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base em mecanismos de adequação reconhecidos ou cláusulas contratuais padrão, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

8. Retenção de Dados

Os dados coletados por meio de cookies analíticos e de preferências são retidos pelo período mínimo necessário à finalidade para a qual foram coletados, conforme especificado na tabela da seção 4. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

9. Seus Direitos como Titular

De acordo com a LGPD, você tem o direito de solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato por meio do e-mail [email protected]. Respondemos às solicitações em até 15 dias úteis.

10. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de cookies ou em exigências legais. Quando houver alterações relevantes, exibiremos um aviso no site e atualizaremos a data de vigência ao topo desta página. Recomendamos que você a consulte regularmente.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do portal www.gov.br/anpd.